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Pauta da Sessão

47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
15 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2018 - 19:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

2 - PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

3 - PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - EME 42/2018 - Emenda Legislativa
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 42/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, QUE PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição encaminhada para Única Votação

2 - EME 43/2018 - Emenda Legislativa
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição encaminhada para Única Votação

3 - MOC 19/2018 - Moção
Protocolo: 654/2018
Autores: Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Osni Ocker
José Antônio Stoklosa
APOIO A VIABILIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CONFORME “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”. Proposição encaminhada para Única Votação

4 - MOC 21/2018 - Moção
Autor: Geraldo Rene Behlau Weber
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO COAN STUDIO DE DANÇA E PILATES POR GANHAREM SETE PRÊMIOS NA ARGENTINA. Proposição encaminhada para Única Votação

5 - PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição encaminhada para 1ª Votação

6 - PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição encaminhada para 1ª Votação

7 - PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. Proposição encaminhada para 1ª Votação

8 - IND 129/2018 - Indicação
Protocolo: 650/2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA EM FRENTE O A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA RUA CARACAXÁ. Proposição incluída na Ordem do Dia

9 - IND 130/2018 - Indicação
Protocolo: 651/2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 50, LOCALIZADA NA BARRA DO SAI. Proposição incluída na Ordem do Dia



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