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Sessão Plenária

45ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
01 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 01/10/2018 - 19:00 Encerramento: 01/10/2018 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 1 LEITURA TRECHO DA BÍBLIA E ORAÇÃO DO PAI NOSSO
 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS
Discussão e Deliberação da Ata Ordinária nº 44/2018.
 3 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC. Matéria não votada

3 - PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC. Matéria não votada

4 - PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

5 - PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

6 - PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

7 - PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 621/2018
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ. Matéria não votada

2 - PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 622/2018
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ. Matéria não votada

3 - PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 623/2018
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS. Matéria não votada

4 - PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 607/2018
Autor: Ezequiel de Andrade
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Matéria não votada

5 - PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 620/2018
Autor: Janayna Gomes Silvino
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS. Matéria não votada

6 - IND 126/2018 - Indicação
Protocolo: 631/2018
Autores: Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
José Antônio Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CELSO RAMOS, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA 650, ITAPOÁ/SC. Matéria não votada

7 - IND 127/2018 - Indicação
Protocolo: 632/2018
Autores: Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
José Antônio Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DOM HENRIQUE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA 410, ITAPOÁ/SC Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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