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Sessão Plenária

47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
15 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2018 - 19:00 Encerramento: 15/10/2018 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 1 LEITURA TRECHO DA BÍBLIA E ORAÇÃO DO PAI NOSSO
 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS
Discussão e Deliberação da Ata Ordinária nº 46/2018
 3 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Matéria não votada

2 - PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Matéria não votada

3 - PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - EME 42/2018 - Emenda Legislativa
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 42/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, QUE PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

2 - EME 43/2018 - Emenda Legislativa
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - MOC 19/2018 - Moção
Protocolo: 654/2018
Autores: Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Osni Ocker
José Antônio Stoklosa
APOIO A VIABILIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CONFORME “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”. Matéria não votada

4 - MOC 21/2018 - Moção
Autor: Geraldo Rene Behlau Weber
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO COAN STUDIO DE DANÇA E PILATES POR GANHAREM SETE PRÊMIOS NA ARGENTINA. Matéria não votada

5 - PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

6 - PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

7 - PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. Matéria não votada

8 - IND 129/2018 - Indicação
Protocolo: 650/2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA EM FRENTE O A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA RUA CARACAXÁ. Matéria não votada

9 - IND 130/2018 - Indicação
Protocolo: 651/2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 50, LOCALIZADA NA BARRA DO SAI. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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