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Sessão Plenária

47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
15 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - EME - Emenda Legislativa No. 42/2018
Processo: - não consta -
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 42/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, QUE PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

2 - EME - Emenda Legislativa No. 43/2018
Processo: - não consta -
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - MOC - Moção No. 19/2018
Protocolo: 654/2018
Processo: - não consta -
Autores: Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Osni Ocker
José Antônio Stoklosa
APOIO A VIABILIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CONFORME “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”. Matéria não votada

4 - MOC - Moção No. 21/2018
Processo: - não consta -
Autor: Geraldo Rene Behlau Weber
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO COAN STUDIO DE DANÇA E PILATES POR GANHAREM SETE PRÊMIOS NA ARGENTINA. Matéria não votada

5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 67/2018
Protocolo: 633/2018
Processo: - não consta -
Autor: Marlon Roberto Neuber
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 68/2018
Protocolo: 633/2018
Processo: - não consta -
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 75/2018
Protocolo: 644/2018
Processo: - não consta -
Autor: Marlon Roberto Neuber
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. Matéria não votada

8 - IND - Indicação No. 129/2018
Protocolo: 650/2018
Processo: - não consta -
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA EM FRENTE O A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA RUA CARACAXÁ. Matéria não votada

9 - IND - Indicação No. 130/2018
Protocolo: 651/2018
Processo: - não consta -
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 50, LOCALIZADA NA BARRA DO SAI. Matéria não votada


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