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Resultado da Pesquisa: 13 matéria(s) encontrada(s) do total de 6894 matérias legislativas.
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 11/05/2018
Protocolo Geral: 345/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado   -  Em: 21/05/2018
Matéria Anexadora: EME 10/2018 - Data Anexação: 15/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 95/2018 - Data Anexação: 28/05/2018
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 779/2018
  
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 327/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 11/06/2018
Matéria Anexadora: OFI 102/2018 - Data Anexação: 11/06/2018
Docs Acessórios: 2
  
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2007, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
Apresentação: 23/03/2018
Protocolo Geral: 186/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição sobrestada a pedido do autor
Última Ação: Projeto permanece sobrestado a pedido do autor  -  Em: 19/06/2018
Docs Acessórios: 1
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DESPORTIVA DO ATLETA DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/04/2017
Protocolo Geral: 301/2017
Autores: José Maria Caldeira
Joarez Antonio Santin
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Jonecir Soares
José Antônio Stoklosa
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Projeto de Lei retirado a pedido do Autor.  -  Em: 25/04/2017
Docs Acessórios: 2
  
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PLO 40/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “BEIRA RIO ESPORTE CLUBE”.
Apresentação: 23/11/2012
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Plenário
Situação: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Última Ação: Comissões emitem Parecer favorável ao projeto.  -  Em: 11/12/2012
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 420/2012
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PLO 27/2012 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/08/2012
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto apresentado em plenário e distribuído às Comissões Permanentes.  -  Em: 27/08/2012
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PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARRA DO SAÍ – AMBS” DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 28/03/2012
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo Municipal para sanção.  -  Em: 23/04/2012
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 391/2012
  
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PLO 37/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA ACAPULCO BEACH SOCCER E CLUBE NÁUTICO DE ITAPOÁ- SC.
Apresentação: 13/09/2011
Autor: José Maria Caldeira
  
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