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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 7054 matérias legislativas.
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 06/02/2018
Autores: José Antônio Stoklosa
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Jonecir Soares
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 09/02/2018
Matéria Anexadora: OFI 33/2018 - Data Anexação: 08/02/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 763/2018
  
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PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 15/12/2017
Protocolo Geral: 890/2017
Autores: Jeferson Rubens Garcia
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Projeto retirado pelo autor   -  Em: 14/05/2018
Matéria Anexadora: EME 94/2017 - Data Anexação: 19/12/2017
Matéria Anexadora: EME 1/2018 - Data Anexação: 16/02/2018
Matéria Anexadora: OFI 40/2018 - Data Anexação: 23/02/2018
Docs Acessórios: 3
  
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Texto Integral
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DOAR UMA ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 10/02/2017
Protocolo Geral: 99/2017
Autores: José Antônio Stoklosa
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Jonecir Soares
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Projeto arquivado.  -  Em: 20/02/2017
Docs Acessórios: 3
  
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Texto Integral
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PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/04/2010
Autores: Márcia Regina Eggert Soares
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Daniel Silvano Weber
Izaque Goes
Osni Ocker
Marcelo Antonio Tessaro
Valdecir de Souza
Docs Acessórios: 5
  
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PLO 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA RESERVA DO MANGUE DA BARRA – APREMAI
Apresentação: 05/11/2009
Autores: Márcia Regina Eggert Soares
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Daniel Silvano Weber
Jeferson Rubens Garcia
Osni Ocker
Marcelo Antonio Tessaro
Valdecir de Souza
Docs Acessórios: 1
  
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