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Resultado da Pesquisa: 23 matéria(s) encontrada(s) do total de 6894 matérias legislativas.
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REQ 43/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE
INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?;
3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?
Apresentação: 08/06/2018
Protocolo Geral: 440/2018
Autores:
Edson da Cunha Speck
José Maria Caldeira
Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo - Em: 11/06/2018
Matéria Anexadora:
OFI 102/2018 -
Data Anexação: 11/06/2018
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Integral
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REQ 38/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.
Apresentação: 25/05/2018
Protocolo Geral: 399/2018
Autores:
Jeferson Rubens Garcia
José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo - Em: 29/05/2018
Matéria Anexadora:
OFI 96/2018 -
Data Anexação: 29/05/2018
Docs Acessórios: 2
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Integral
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REQ 37/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 11/05/2018
Protocolo Geral: 353/2018
Autores:
Jeferson Rubens Garcia
José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo - Em: 16/05/2018
Matéria Anexadora:
OFI 91/2018 -
Data Anexação: 16/05/2018
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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REQ 33/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A JUSTIFICATIVA DE CONSTAR NA DESCRIÇÃO OBJETO O TRECHO DA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS E O TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO NA LICITAÇÃO Nº 8/2018, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA/VIÁRIA DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 20/04/2018
Protocolo Geral: 299/2018
Autores:
Jeferson Rubens Garcia
José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade do Plenário - Em: 23/04/2018
Matéria Anexadora:
OFI 75/2018 -
Data Anexação: 24/04/2018
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Integral
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REQ 27/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, PROCEDA À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A RUA SUCURUNA E A RUA 2550, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Apresentação: 29/03/2018
Protocolo Geral: 223/2018
Autores:
Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Vereador Thomaz solicita retirada do requerimento. - Em: 02/04/2018
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REQ 22/2018 - Requerimento
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.
Apresentação: 23/03/2018
Protocolo Geral: 198/2018
Autores:
Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Jonecir Soares
Localização Atual: Arquivo
Situação: Respondido
Última Ação: Requerimento respondido - Em: 13/04/2018
Matéria Anexadora:
OFI 62/2018 -
Data Anexação: 03/04/2018
Docs Acessórios: 2
 Acompanhar matéria
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REQ 14/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.
Apresentação: 16/03/2018
Protocolo Geral: 169/2018
Autores:
Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Jonecir Soares
José Antônio Stoklosa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Respondido
Última Ação: Requerimento respondido - Em: 13/04/2018
Matéria Anexadora:
OFI 58/2018 -
Data Anexação: 20/03/2018
Docs Acessórios: 2
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REQ 13/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.
Apresentação: 16/03/2018
Protocolo Geral: 168/2018
Autores:
Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Jonecir Soares
José Antônio Stoklosa
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo - Em: 20/03/2018
Matéria Anexadora:
OFI 58/2018 -
Data Anexação: 20/03/2018
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