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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 816 matéria(s) encontrada(s) do total de 6809 matérias legislativas.
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 18/05/2018
Protocolo Geral: 388/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na casa na Reunião de 21/05/2018  -  Em: 18/05/2018
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 17/05/2018
Protocolo Geral: 369/2018
Autor: Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na Casa na reunião de 21/05/2018  -  Em: 18/05/2018
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 11/05/2018
Protocolo Geral: 345/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para 2ª votação
Última Ação: Projeto encaminhado para segunda votação na reunião de 21/05/2018  -  Em: 18/05/2018
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 327/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto distribuído às Comissões em regime Ordinário  -  Em: 07/05/2018
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 332/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 332/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Projeto encaminhado para única votação na reunião de 21/05/2018  -  Em: 18/05/2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INPH - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS.
Apresentação: 16/04/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 20/04/2018
Matéria Anexadora: OFI 73/2018 - Data Anexação: 20/04/2018
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16/04/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: projeto aprovado em unica votação em regime de urgência especial  -  Em: 16/04/2018
Matéria Anexadora: OFI 70/2018 - Data Anexação: 17/04/2018
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