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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 858 matéria(s) encontrada(s) do total de 7109 matérias legislativas.
PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Apresentação: 09/10/2018
Protocolo Geral: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para 1ª Votação
Última Ação: Projeto encaminhado para primeira votação na reunião de 15/10/2018  -  Em: 11/10/2018
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 09/10/2018
Protocolo Geral: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na Casa na reunião de 15/10/2018  -  Em: 11/10/2018
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 09/10/2018
Protocolo Geral: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na Casa na reunião de 15/10/2018  -  Em: 11/10/2018
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 09/10/2018
Protocolo Geral: 644/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na Casa na reunião de 15/10/2018  -  Em: 11/10/2018
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 28/09/2018
Protocolo Geral: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada com voto contrario do Vereador Thomaz  -  Em: 09/10/2018
Matéria Anexadora: OFI 157/2018 - Data Anexação: 09/10/2018
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/09/2018
Protocolo Geral: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para 1ª Votação
Última Ação: Projeto encaminhado para primeira votação na reunião de 15/10/2018  -  Em: 11/10/2018
Matéria Anexadora: EME 43/2018 - Data Anexação: 11/10/2018
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28/09/2018
Protocolo Geral: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para 1ª Votação
Última Ação: Projeto encaminhado para primeira votação na reunião de 15/10/2018  -  Em: 11/10/2018
Matéria Anexadora: EME 42/2018 - Data Anexação: 11/10/2018
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28/09/2018
Protocolo Geral: 633/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto distribuído ás comissões permanetes  -  Em: 02/10/2018
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