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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 58 matéria(s) encontrada(s) do total de 6809 matérias legislativas.
PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 332/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
Docs Acessórios: 7
  
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 332/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
Docs Acessórios: 6
  
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 23/03/2018
Protocolo Geral: 195/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
Docs Acessórios: 11
  
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/03/2018
Protocolo Geral: 172/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 28/03/2018
Matéria Anexadora: OFI 60/2018 - Data Anexação: 27/03/2018
Matéria Anexada: REQ 19/2018 - Data Anexação: 26/03/2018
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 65/2018
  
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/03/2018
Protocolo Geral: 172/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado  -  Em: 28/03/2018
Matéria Anexadora: OFI 60/2018 - Data Anexação: 27/03/2018
Matéria Anexada: REQ 19/2018 - Data Anexação: 26/03/2018
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 64/2018
  
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/01/2018
Protocolo Geral: 9/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Projeto retirado conforme Ofício 10/2018 CGP nos Documentos acessórios.  -  Em: 05/02/2018
Docs Acessórios: 7
  
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PLC 17/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2017
Protocolo Geral: 886/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto aprovado e sancionado.   -  Em: 27/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 62/2017
  
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PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/11/2017
Protocolo Geral: 801/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado  -  Em: 27/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 61/2017
  
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