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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 63 matéria(s) encontrada(s) do total de 7109 matérias legislativas.
PLC 17/2018 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2018
Protocolo Geral: 603/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 27/09/2018
Matéria Anexadora: EME 41/2018 - Data Anexação: 18/09/2018
Matéria Anexadora: OFI 148/2018 - Data Anexação: 25/09/2018
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 73/2018
  
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PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE NORMAS GERAIS SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ADMITINDO E ESTIMULANDO A COLABORAÇÃO POPULAR EM TODOS OS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 18/07/2018
Protocolo Geral: 527/2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 27/07/2018
Matéria Anexadora: OFI 127/2018 - Data Anexação: 24/07/2018
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 70/2018
  
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PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/07/2018
Protocolo Geral: 527/2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 27/07/2018
Matéria Anexadora: OFI 127/2018 - Data Anexação: 24/07/2018
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 71/2018
  
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PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 18/07/2018
Protocolo Geral: 527/2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no Dom-SC  -  Em: 27/07/2018
Matéria Anexadora: OFI 127/2018 - Data Anexação: 24/08/2018
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 72/2018
  
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PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15/06/2018
Protocolo Geral: 461/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada com ausência do Vereador Thomaz e os votos contrários dos Vereadores, Jeferson, Edson e Caldeira.   -  Em: 25/06/2018
Matéria Anexadora: EME 13/2018 - Data Anexação: 22/06/2018
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 69/2018
  
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PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 332/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 67/2018
  
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 332/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 66/2018
  
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 23/03/2018
Protocolo Geral: 195/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel  -  Em: 10/05/2018
Matéria Anexadora: OFI 86/2018 - Data Anexação: 11/05/2018
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 68/2018
  
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