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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 31 matéria(s) encontrada(s) do total de 6809 matérias legislativas.
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 13/04/2018
Protocolo Geral: 281/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado  -  Em: 23/04/2018
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 3/2018
  
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2018
Protocolo Geral: 247/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com uma emenda   -  Em: 16/04/2018
Matéria Anexadora: EME 8/2018 - Data Anexação: 16/04/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 2/2018
  
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/03/2018
Protocolo Geral: 228/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo  -  Em: 07/05/2018
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 4/2018
  
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/11/2017
Protocolo Geral: 856/2017
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado em unica votação com ausência da Vereadora Janayna  -  Em: 11/12/2017
Docs Acessórios: 2
  
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação: 18/11/2016
Protocolo Geral: 627/2016
Autores: Daniel Silvano Weber
Carlito Joaquim Custódio Junior
Edson da Cunha Speck
Ernesto Policarpo de Aquino
Geraldo Rene Behlau Weber
Jeferson Rubens Garcia
Márcia Regina Eggert Soares
Osni Ocker
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Proposição inclusa na Pauta para única votação.  -  Em: 16/12/2016
Matéria Anexadora: PCCLJ 87/2016 - Data Anexação: 01/12/2016
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 14/2016
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 25/05/2016
Protocolo Geral: 299/2016
Autores: Márcia Regina Eggert Soares
Osni Ocker
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 06/06/2016
Docs Acessórios: 3
  
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I, DO §2º, E O §3º, DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Apresentação: 10/07/2015
Autores: Daniel Silvano Weber
Edson da Cunha Speck
Ernesto Policarpo de Aquino
Jocélio Pinheiro
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado em única votação.  -  Em: 10/08/2015
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 11/2015
  
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 08/05/2015
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Proposição inclusa na Pauta para única votação.  -  Em: 16/12/2016
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