Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 37 matéria(s) encontrada(s) do total de 7109 matérias legislativas.
PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
Apresentação: 21/09/2018
Protocolo Geral: 623/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com ausência do Vereador Thhomaz  -  Em: 02/10/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 8/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 21/09/2018
Protocolo Geral: 622/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado  -  Em: 02/10/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 7/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 21/09/2018
Protocolo Geral: 621/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado  -  Em: 02/10/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 6/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 06/09/2018
Protocolo Geral: 594/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Projeto encaminhado para única votação na reunião de 17/09/2018  -  Em: 14/09/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 5/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/07/2018
Protocolo Geral: 528/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Proposição retirada pelos Autores  -  Em: 20/07/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SESSÃO DO ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/07/2018
Protocolo Geral: 500/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa  -  Em: 16/07/2018
Docs Acessórios: 2
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 13/04/2018
Protocolo Geral: 281/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado  -  Em: 23/04/2018
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 3/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2018
Protocolo Geral: 247/2018
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado com uma emenda   -  Em: 16/04/2018
Matéria Anexadora: EME 8/2018 - Data Anexação: 16/04/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 2/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (5): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 >> ... Última