Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 464 matéria(s) encontrada(s) do total de 6809 matérias legislativas.
REQ 37/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 11/05/2018
Protocolo Geral: 353/2018
Autores: Jeferson Rubens Garcia
José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada em Única Votação por unanimidade do Plenário  -  Em: 14/05/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 36/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO PARA BANDA DE MÚSICA DO 62° BI.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 324/2018
Autor: José Antônio Stoklosa
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Requerimento aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo  -  Em: 07/05/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 35/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO A POLICIAL MILITAR, SOLDADO DANIELI CRISTINA SOARES.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 323/2018
Autor: José Antônio Stoklosa
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 34/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SOLDADO DANIELI CRISTNA SOARES, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 325/2018
Autor: Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Requerimento retirado pelo autor  -  Em: 07/05/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 33/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A JUSTIFICATIVA DE CONSTAR NA DESCRIÇÃO OBJETO O TRECHO DA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS E O TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO NA LICITAÇÃO Nº 8/2018, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA/VIÁRIA DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 20/04/2018
Protocolo Geral: 299/2018
Autores: Jeferson Rubens Garcia
José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade do Plenário  -  Em: 23/04/2018
Matéria Anexadora: OFI 75/2018 - Data Anexação: 24/04/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 32/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME O ART. 7º, DA LEI Nº 141/1998, E ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 8.542/92, O NÚMERO DA CONTA CORRENTE, EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO E ONDE FORAM APLICADO OS RECURSOS DESSA CONTA.
Apresentação: 13/04/2018
Protocolo Geral: 284/2018
Autores: José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 18/04/2018
Matéria Anexadora: OFI 71/2018 - Data Anexação: 18/04/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 31/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES A “NÃO EMISSÃO” DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NOS BALNEÁRIOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES, DEVIDO A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA). AINDA, REQUER: - CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DOS LOTEAMENTOS EMBARGADOS; - CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME ESTÁ MENCIONADO NO OFÍCIO Nº 930/2018 DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA); - CÓPIA DA “DEFESA FORMALIZADA” PELOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA REFERENTE À SITUAÇÃO AOS EMBARGOS DOS LOTEAMENTOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES.
Apresentação: 13/04/2018
Protocolo Geral: 280/2018
Autor: Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 18/04/2018
Matéria Anexadora: OFI 71/2018 - Data Anexação: 18/04/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 30/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA LICENÇA DA FATMA REFERENTE AO GLEBA I E II.
Apresentação: 13/04/2018
Protocolo Geral: 283/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 18/04/2018
Matéria Anexadora: OFI 71/2018 - Data Anexação: 18/04/2018
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (58): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última