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Resultado da Pesquisa: 476 matéria(s) encontrada(s) do total de 7109 matérias legislativas.
REQ 49/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Apresentação: 05/10/2018
Protocolo Geral: 637/2018
Autor: Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade  -  Em: 09/10/2018
  
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REQ 48/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE (MEMBRO) DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 61 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Apresentação: 05/10/2018
Protocolo Geral: 636/2018
Autor: Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade   -  Em: 09/10/2018
  
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REQ 47/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.
Apresentação: 31/08/2018
Protocolo Geral: 583/2018
Autores: Thomaz William Palma Sohn
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Ezequiel de Andrade
Geraldo Rene Behlau Weber
Janayna Gomes Silvino
Jeferson Rubens Garcia
Osni Ocker
José Antônio Stoklosa
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Exeutivo  -  Em: 17/09/2018
Matéria Anexadora: OFI 143/2018 - Data Anexação: 17/09/2018
  
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REQ 46/2018 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM DIVISAS DE TERRENO COM ALTURA ACIMA DE 3 METROS E OCUPANDO 100% DO COMPRIMENTO DO LOTE, OBRA ESTA QUE IMPEDE A VENTILAÇÃO DOS IMOVEIS ADJACENTES.
Apresentação: 03/08/2018
Protocolo Geral: 549/2018
Autores: Janayna Gomes Silvino
Ezequiel de Andrade
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Requerimento aprovado  -  Em: 06/08/2018
Matéria Anexadora: OFI 129/2018 - Data Anexação: 08/08/2018
  
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REQ 45/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER LEGISLATIVO, CONCEDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA 3ª IDADE, MEDALHISTAS NA COMPETIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 15/06/2018
Protocolo Geral: 453/2018
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade do Plenário  -  Em: 18/06/2018
  
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REQ 44/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENO QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PUBLICA. INDICANDO BAIRRO, QUADRA, LOTE OU ENDEREÇO.
Apresentação: 15/06/2018
Protocolo Geral: 451/2018
Autores: José Maria Caldeira
Edson da Cunha Speck
Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Arquivo
Situação: Respondido
Última Ação: Requerimento respondido  -  Em: 03/08/2018
Matéria Anexadora: OFI 106/2018 - Data Anexação: 19/06/2018
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REQ 43/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?; 3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?
Apresentação: 08/06/2018
Protocolo Geral: 440/2018
Autores: Edson da Cunha Speck
José Maria Caldeira
Jeferson Rubens Garcia
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 11/06/2018
Matéria Anexadora: OFI 102/2018 - Data Anexação: 11/06/2018
  
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REQ 42/2018 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30/05/2018
Protocolo Geral: 419/2018
Autor: Edson da Cunha Speck
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: Requerimento rejeitado com votos favoráveis do Vereador Caldeira, Vereador Edson e Vereador Jeferson  -  Em: 04/06/2018
  
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