Ajuda

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 120 norma(s) encontrada(s) do total de  2343 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 4/2018 - Resolução - 16/05/2018
CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 3/2018 - Resolução - 24/04/2018
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 2/2018 - Resolução - 18/04/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 14/2016 - Resolução - 20/12/2016
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Status:  Norma regulamentada pelo(a) POR 35/2017  Norma regulamentada pelo(a) POR 23/2017  Norma regulamentada pelo(a) POR 19/2017
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 13/2016 - Resolução - 07/06/2016
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 12/2015 - Resolução - 03/11/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.527/2011.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RES 14/2016
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 11/2015 - Resolução - 11/08/2015
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I, DO §2º, E O §3º, DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 10/2014 - Resolução - 19/12/2014
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2014 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 9/2014 - Resolução - 17/12/2014
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 8/2014 - Resolução - 18/08/2014
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 7/2014 - Resolução - 01/07/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RES 6/2014 - Resolução - 13/02/2014
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (10): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> ... Última